Arquicast 180 – O Programa Minha Casa Minha Vida

Para mais um episódio da série sobre Habitação de Interesse Social (HIS) do Arquicast, selecionamos um recorte importantíssimo da nossa história recente: o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A ideia da conversa foi discutir as bases e os fundamentos do chamado déficit habitacional, e assim conversaremos a respeito do programa, seus avanços e mazelas. Falaremos como essa política de alcance nacional eclipsou parte das ações para o combate à falta de moradia e acesso à cidade.

No primeiro episódio, o Arquicast 171, fizemos um breve apanhado da história da produção de HIS no Brasil. Pudemos passar rapidamente pelo entendimento dessa prática que evolui em paralelo aos fenômenos de migração para as cidades no século XX. Participam desse novo episódio a professora Maristela Siolari e Thiago Augusto Cunha, ambos professores da UFV (Universidade Federal de Viçosa), com trabalhos na área.

A metodologia mais conhecida para construir o cenário da moradia no Brasil é a desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, logo no início dos anos de 1990, definindo dois segmentos distintos para a análise: (1) o déficit habitacional e (2) a inadequação de moradias. Como déficit habitacional entende-se a as unidades que devem ser repostas, com incremento do estoque e resultantes da coabitação familiar, da moradia em imóveis construídos com fins não residenciais, da categoria chamada de domicílios rústicos, da depreciação e do ônus excessivo com aluguel.

Já o conceito de inadequação reflete os problemas na qualidade de vida dos moradores, e estão relacionados à causas “indiretas” em relação ao estoque de habitação, problemas como carência de infraestrutura, adensamento excessivo, questões de natureza fundiária, alto grau de depreciação e ausência de unidade sanitária domiciliar exclusiva.

Antes do PMCMV, prezava-se principalmente a regularização fundiária e a intervenção em assentamentos precários. O PLANHAB foi também uma importante conquista do período, mais atenta à realidade nacional. Mas a partir de 2008, como estratégia anticíclica, o programa acabou eclipsando as medidas anteriores de promoção à habitação. Lembrando que a aprovação do Estatuto da Cidade e a própria criação do Ministério das Cidades deram um novo rumo nacional à questão habitacional.

Parte da crítica ao PMCMV deve-se à sua implementação e os mecanismos de controle da terra urbanizada que não acompanharam os processos de reposição de estoque, como consequência veio a dispersão no território, a ineficiência construtiva dos conjuntos, a falta de caracterização regional e adequação às distintas culturas do morar no Brasil continental.

Conversamos também sobre as possibilidades e entraves dos modelos de financiamento habitacional e um pouco sobre o atual programa Casa Verde Amarela. Quer saber mais? Escute aqui o episódio e bons estudos!


Dicas e comentados no episódio:

  • Documentário: “Um lugar ao sol” | matéria: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/06/estreia-um-lugar-ao-sol-retrata-contrastes-sociais.html
  • Livro: “As mais belas coisas do mundo” | Valter Hugo Mãe | amazon
  • Episódio Arquicast: Entrevista Zaida Muxì e J.M. Montaner | Arquicast 157
  • Livro: “A produção do espaço urbano: Agentes e processos, escalas e desafios” Ana Fani | Amazon

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